Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:18

Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?

Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:39

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:03

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: entenda as diferenças entre os modelos de tributação para empresas

O prazo para entrega costuma ser até o último dia útil de julho. Multas por atraso ou não declaração podem chegar até 10% sobre o lucro líquido do ano em questão.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 11:01

Modelos de contratos e o riscos que oferecem ao seu negócio

O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:28

Como os novos modelos de trabalho impactam a gestão de pessoas?

Por Érico Almeida.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 10:16

Entenda o processo da crocs envolvendo propriedade intelectual

Crocs processa grandes empresas como wallmart e mais 30, por supostamente copiarem sem modelos de calçados.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:25

Não cabe ao tribunal de ética da OAB validar modelos publicitários de advogados

O entendimento é do TED da seccional paulista da OAB.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:30

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30 (Bruno Freire)

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "Direito" Penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós -graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 10:29

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:54

Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista

Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:15

STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:59

Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira

Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:13

Trisais são novos modelos de relações afetivas; especialista da Unifametro tira dúvidas sobre o que diz a legislação sobre eles

O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:27

NVIDIA cria framework para IA aprender física

NVIDIA Modulus treina modelos inovadores de física-ML para turbinar digital twins industriais, ciência climática, engenharia de proteínas e muito mais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:50

Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:28

CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:36

Conspiração, Tentativa e Golpe: o Caso Bolsonaro sob uma estrita ótica de Direito Comparado

modelos de direito estrangeiro e distinções entre conspiração e tentativa

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 1515

Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão

Por Jorge Calazans.

O prazo para entrega costuma ser até o último dia útil de julho. Multas por atraso ou não declaração podem chegar até 10% sobre o lucro líquido do ano em questão.

O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação

Por Érico Almeida.

Crocs processa grandes empresas como wallmart e mais 30, por supostamente copiarem sem modelos de calçados.

O entendimento é do TED da seccional paulista da OAB.

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.

Modelos de audiência trabalhista do Brasil serão analisados em congresso internacional, dia 26/05, 11h30.

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós -graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera

Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte

O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

NVIDIA Modulus treina modelos inovadores de física-ML para turbinar digital twins industriais, ciência climática, engenharia de proteínas e muito mais.

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de

modelos de direito estrangeiro e distinções entre conspiração e tentativa

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